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Mostrando postagens de maio 28, 2015
RESUMO DO DIA
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Quinta, 28/05/2015 21h24 Juiz da Argentina ordena prisão de executivos envolvidos em escândalo 20h58 Idealizador de CPI, Romário pede prisão de Del Nero e Ricardo Teixeira 20h35 Ministro da Justiça aciona PF e fala em “rigor” por eventuais crimes 20h12 Todt descarta proibir publicidade de bebidas na F-1: "Não banir, educar" 19h14 Sob suspeita, CBF apresenta contratos ao Ministério Público Federal 19h09 Fifa é questionada por patrocinadores e tem até ameaça de fim de contrato 17h44 Del Nero abandona congresso da Fifa na Suíça e retorna ao Brasil 17h26 Dunga cita Del Nero e descarta interferência de escândalo na Seleção 16h45 Hondurenho assume presidência e vê Concacaf como “vítima de fraudes” 16h40 Luiz Gustavo lamenta escândalo e espera melhorias no futebol 16h39 Gill diz que deixará vice-presidência da Fifa se Blatter for reeleito 1...
28/05/2015 21h36min38) Juiz da Argentina ordena prisão de executivos envolvidos em escândalo Buenos Aires (Argentina)
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Nesta quinta-feira, o juiz federal Marcelo Martínez de Giorgi ordenou a prisão de três empresários envolvidos no escândalo de corrupção da Fifa. Alejandro Burzaco, Hugo Jinkis e seu filho, Mariano Jinkis, também enfrentam pedidos de extradição dos Estados Unidos. Os executivos possuem paradeiro incerto. A informação é da agência AFP . De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o trio de cidadãos argentinos mantiveram contratos lucrativos – de direito de mídia – com federações de futebol locais em troca de propina. O montante irregular atingiu a marca dos 100 milhões de dólares (cerca de R$ 317,41 milhões). A organização investigativa revelou que o dinheiro pago até o momento gira em torno dos R$ 40 milhões de dólares. Burzaco e os dois membros da família Jinkis compõem o grupo de nove dirigentes e cinco executivos de mídia esportiva denunciados pelos Estados Unidos por corrupção. O valor estimado em subornos supera a marca dos R$ 150 milhões de dólares. Ao ...
FUTEBOL-(28/05/2015 21h30min ) Oscilante, Santa Cruz recebe o ABC no Arruda em clássico do Nordeste
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A quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro será marcada por um clássico nordestino. O Santa Cruz, do Recife, recebe o ABC, de Natal, às 19h30, desta sexta-feira, no Arruda. O time coral soma apenas três pontos na competição, furto da única vitória até aqui, e precisa vencer em casa para se distanciar da zona de rebaixamento à terceira divisão. Em busca de ‘tranquilidade’ para trabalhar, o técnico Ricardinho fez mistério com a escalação da equipe durante a semana. Treinando de portões fechados à imprensa, o comandante deverá promover mudanças nas laterais da equipe. A tendência é que o Santa vá a campo com: Fred; João Carlos, Diego Sacoman, Danny Morais e Lúcio; Bileu, Bruninho, Pedro Castro e João Paulo; Anderson Aquino e Bruno Mineiro. Aquino é o artilheiro da equipe, com dois gols. No ABC, a grande novidade é o lateral Igor Julião. Relacionado pela primeira vez, o ex-Fluminense estará à disposição do técnico Gilmar Dal Pozzo no decorrer da partida, já que dificilmente...
FUTEBOL 28/05/2015 21h22min40) Idealizador de CPI, Romário pede prisão de Del Nero e Ricardo Teixeira
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Crítico das irregularidades nos bastidores da CBF, deflagradas após o início das investigações sobre o pagamento de propinas entre dirigentes do futebol mundial, o senador Romário (PSB), que pretende anunciar oficialmente a criação de uma CPI nesta sexta, disse que aposta na condenação do atual presidente Marco Polo Del Nero e do ex-mandatário, Ricardo Teixeira. Protocolada no Senado na última quinta, a CPI que detalhará as implicações da corrupção no futebol brasileiro já conta com 53 assinaturas a favor. Reforçando a seriedade do projeto, o ex-atleta se mostrou confiante com o andamento do processo. "Posso afirmar que essa CPI é de verdade, muitos daqueles que fazem mal ao futebol vão pagar pelos seus crimes. Tenho esperança que vai sobrar para o presidente da CBF (Del Nero). É o corrupto mor. O Ricardo Teixeira também. Merecem uma vaga ao lado de Marin em uma cela", falou em entrevista à TV Bandeirantes . O senador relatou dificuldades para protocolar materiais que j...
28/05/2015, 21h08Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado
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Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015 , resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015 , que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep e a Cofins. O texto foi aprovado por votação simbólica, do jeito que veio da Câmara, sem novas mudanças. A intenção do governo é dar isonomia tributária e impedir que produtos nacionais paguem mais tributos que os importados. As mudanças propostas e as majorações de algumas alíquotas deverão gerar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e, a partir de 2016, de R$ 1,19 bilhão ao ano. Na regra geral, com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, o Pis/Pasep passa de 1,65% para 2,1%. O Cofins vai de 7,5% para 9,65%, totalizando 11,75%, contra os atuais 9,15%. A MP 668/15 foi aprovada na Câmara no último dia 20 e perderia a validade em 1º de junho. O pouco tempo de tramitação no Senado...
28/05/2015 - 21h03 Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados A suspensão ocorrerá apenas nos casos em que o advogado for único representante com procuração do cliente em uma causa judicial
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo , o Projeto de Lei 5240/13 , do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que garante ao advogado o direito de tirar férias de 30 dias anuais sem que o prazo de processos sob sua responsabilidade continue correndo. Marcos Rogério fez um pequeno ajuste no texto para garantir que um mesmo processo não será suspenso mais de uma vez por ano A suspensão valerá para processos nos quais o advogado atue como único representante com procuração judicial. O texto segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara. O relator da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), fez apenas uma alteração no texto original para que o mesmo processo não tenha prazo suspenso mais de uma vez no período de um ano. "Essa é uma reivindicação justa dos advogados, que por terem processos diversos com prazos correndo ao mesmo...
28/05/2015 - 21h00 Aprovada cláusula de desempenho para acesso de partidos ao Fundo Partidário
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a 39 e 5 abstenções, a cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional. O partido também deverá ter concorrido com candidatos próprios à eleição para a Câmara dos Deputados. Esse texto faz parte do relatório inicial do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07). Atualmente, o acesso é disciplinado em lei e garante o rateio de 5% dos recursos do Fundo Partidário a todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos segundo a votação obtida para a Câmara dos Deputados.Após a votação sobre a cláusula de desempenho, a sessão do Plenário foi encerrada. Outros temas da reforma política serão retomados em votações nas próximas semanas....
quinta-feira, 28 de maio de 2015 - 20h56 Estados e municípios poderão pegar empréstimos A medida se aplica àqueles que tiveram perda de arrecadação com exploração de petróleo, gás e recursos minerais e hídricos
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Estados e municípios que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural ou recursos minerais e hídricos poderão pegar empréstimos de bancos como antecipação de receitas. A medida, aprovada pelo Senado, não pode ser alterada ou vetada pela presidente da República. De acordo com o autor do projeto, senador Marcelo Crivella, do PRB, essa é uma resposta à perda de receita causada pela queda no preço do barril de petróleo. Segundo o parlamentar, é também reflexo dos problemas que a Petrobras enfrenta para a exploração. A partir de agora, a Agência Nacional de Petróleo deve dar uma média do que cada município e estado recebeu em 2013 e 2014, além de uma perspectiva do que receberão nesse ano e em 2016. A diferença desta conta poderá ser emprestada nos bancos, desde que não comprometam mais de 10% das receitas dos recursos explorados. "Isso deve ser um grande alívio para prefeitos e governadores. É uma resolução que vai...
28 de maio de 2015 - 20h50 Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos Dispositivo aprovado acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito
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O plenário da Câmara aprovou há pouco por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição. O texto não altera o tempo atual de mandato, que são de quatro anos, mas, nesta quinta-feira (28), o plenário deve analisar a ampliação do mandato para cinco anos. Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado em segundo turno na Câmara para depois ser apreciado, também em duas votações, pelo Senado. A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito.
quinta-feira, 28 de maio de 2015 - 20h43 Poder Executivo tem limite de gastos em 2015 Governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União limitando as despesas com contratação de bens e serviços e com diárias e passagens
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O governo federal publicou nesta quinta-feira portaria no Diário Oficial da União limitando as despesas com contratação de bens e serviços e com diárias e passagens de órgãos do Poder Executivo para 2015. A publicação da portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia sido anunciada na quarta-feira pelo próprio titular da pasta. A medida tem como objetivo adequar os gastos ao contingenciamento orçamentário anunciado na semana passada pelo governo
Dilma assina projeto de identidade única Documento com chip unificará informações cadastrais do cidadão
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O governo encaminhou nesta quinta-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”. “Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recursos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, afirmou. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, quando criado, vai permitir que a coleta...
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