29/06/2015-CAMARA FEDERAL AGENDA DA SEMANA
SEGUNDA-FEIRA (29)
8h30
Câmara Itinerante
Visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Às 9h30, ocorrerá a abertura do Câmara Itinerante, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Manaus (AM)
Câmara Itinerante
Visita ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Às 9h30, ocorrerá a abertura do Câmara Itinerante, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
Manaus (AM)
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para debater o PL 6459/13, que cria regras para contratos de integração entre agropecuária e indústria.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.
Teutônia (RS)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Reunião para debater o PL 6459/13, que cria regras para contratos de integração entre agropecuária e indústria.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.
Teutônia (RS)
9 horas
CPI - violência contra jovens negros e pobres
Audiência pública para colher informações das autoridades de segurança pública do Pará.
Assembleia Legislativa do Pará, Belém
CPI - violência contra jovens negros e pobres
Audiência pública para colher informações das autoridades de segurança pública do Pará.
Assembleia Legislativa do Pará, Belém
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Redevida de Televisão
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem à Redevida de Televisão
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Encontro regional.
Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus (AM)
Comissão especial sobre o Estatuto da Família (PL 6583/13)
Encontro regional.
Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus (AM)
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Marcos da Veiga Pereira; e da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli; e o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques Neto.
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 1321/11, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Marcos da Veiga Pereira; e da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antonio Torelli; e o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura, José Castilho Marques Neto.
Plenário 10
20 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; Secretaria da Mulher; e Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama
Jantar para debater estratégias de promoção da saúde da mulher.
O evento tem o apoio do Banco Mundial e terá convidadas da Costa Rica, do Chile, dos Estados Unidos e de Cuba.
Hotel Brasília Palace
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância; Secretaria da Mulher; e Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Mama
Jantar para debater estratégias de promoção da saúde da mulher.
O evento tem o apoio do Banco Mundial e terá convidadas da Costa Rica, do Chile, dos Estados Unidos e de Cuba.
Hotel Brasília Palace
TERÇA-FEIRA (30)
8h30
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Café da manhã com a Bancada Feminina do Congresso
Troca de experiência, com as participações da diretora técnica del Instituto Nacional de las Mujeres (Inamu) e diretora-executiva da Asociación Empresarial para el Desarrollo (AED) na Costa Rica; ex-candidata à vice-presidência da Costa Rica Silvia Lara Povedano; professora da PUC Chile, ex-ministra da Saúde do Chile, Helina Molina Milman; secretária da Red Hemisferica de Parlamentarios e ex-parlamentarios por la Primera Infancia, Washington, DC, EUA, Gaby Fujimoto; e assesora do Centro de Referencia Latinoamericano para la Educación Preescola, Cuba, Miriam Diaz Gonzales.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
Café da manhã com a Bancada Feminina do Congresso
Troca de experiência, com as participações da diretora técnica del Instituto Nacional de las Mujeres (Inamu) e diretora-executiva da Asociación Empresarial para el Desarrollo (AED) na Costa Rica; ex-candidata à vice-presidência da Costa Rica Silvia Lara Povedano; professora da PUC Chile, ex-ministra da Saúde do Chile, Helina Molina Milman; secretária da Red Hemisferica de Parlamentarios e ex-parlamentarios por la Primera Infancia, Washington, DC, EUA, Gaby Fujimoto; e assesora do Centro de Referencia Latinoamericano para la Educación Preescola, Cuba, Miriam Diaz Gonzales.
Restaurante do 10º andar do anexo 4
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
9h – Abertura: presidente da República, Dilma Rousseff; presidente da Câmara, Eduardo Cunha; presidente do Senado, Renan Calheiros; presidente da CSSF, dep. Antônio Brito; coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância, dep. Osmar Terra; presidente da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância, dep. Alberto Anaya; presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim.
10h - Mesa Redonda: Novos Avanços na Legislação da Primeira Infância
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
9h – Abertura: presidente da República, Dilma Rousseff; presidente da Câmara, Eduardo Cunha; presidente do Senado, Renan Calheiros; presidente da CSSF, dep. Antônio Brito; coordenador da Frente Parlamentar da Primeira Infância, dep. Osmar Terra; presidente da Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-Parlamentares pela Primeira Infância, dep. Alberto Anaya; presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim.
10h - Mesa Redonda: Novos Avanços na Legislação da Primeira Infância
Auditório Nereu Ramos
9h30Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Foi convidado o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira.
Sala de reunião da comissão
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
Foi convidado o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira.
Sala de reunião da comissão
9h30
CPI Petrobras
Depoimentos do ex-gerente de Segurança Empresarial da Petrobras Pedro Aramis de Lima Arruda; do presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras, Paulo Teixeira Brandão; e do vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira.
Local a definir
CPI Petrobras
Depoimentos do ex-gerente de Segurança Empresarial da Petrobras Pedro Aramis de Lima Arruda; do presidente da Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobras, Paulo Teixeira Brandão; e do vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Leite Siqueira.
Local a definir
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Década Internacional dos Afrodescendentes
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem à Década Internacional dos Afrodescendentes
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater as “Campanhas de Seguranças nas Ferrovias Brasileiras". Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Roberto Messias; a coordenadora de Publicidade do Ministério dos Transportes, Sheila Portal; o especialista em Regulação e titular da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Ferroviários, Maurício Giraldelle Martins.
Plenário 11
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater as “Campanhas de Seguranças nas Ferrovias Brasileiras". Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Roberto Messias; a coordenadora de Publicidade do Ministério dos Transportes, Sheila Portal; o especialista em Regulação e titular da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Ferroviários, Maurício Giraldelle Martins.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Reunião para apresentação das propostas de trabalho das sub-relatorias dos temas: Lavagem de Dinheiro e Roubo e Furto de Veículos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado
Reunião para apresentação das propostas de trabalho das sub-relatorias dos temas: Lavagem de Dinheiro e Roubo e Furto de Veículos.
Plenário 6
13h30
Comissão permanente mista de combate à violência contra a mulher
Audiência pública para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha.
Foram convidados, o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa; a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana.
Sala 9 da ala Alexandre, plenário 9 do Senado Federal
Comissão permanente mista de combate à violência contra a mulher
Audiência pública para apresentação do Programa Ronda Maria da Penha.
Foram convidados, o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa; a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana.
Sala 9 da ala Alexandre, plenário 9 do Senado Federal
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Redução da Maioridade Penal: eficácia e constitucionalidade.
Foram convidados, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marco Antônio Marques da Silva; e defensora pública de São Paulo Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes.
Plenário 3
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
14h - Conferência: A estratégia dos 1000 primeiros dias de vida
16h - Mesa-redonda: Bases científicas do Projeto de Lei da Primeira Infância
- Apresentação do vídeo: “State of the World Fathers”, pelo coordenador da campanha “Você é meu Pai”, Promundo, Brasil, Marco Aurélio Martins.
17h30 - Diálogo
18h - Pôsteres: Pesquisas e Boas Práticas institucionais e empresariais na área da Primeira Infância
Auditório Nereu Ramos
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Redução da Maioridade Penal: eficácia e constitucionalidade.
Foram convidados, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marco Antônio Marques da Silva; e defensora pública de São Paulo Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes.
Plenário 3
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
14h - Conferência: A estratégia dos 1000 primeiros dias de vida
16h - Mesa-redonda: Bases científicas do Projeto de Lei da Primeira Infância
- Apresentação do vídeo: “State of the World Fathers”, pelo coordenador da campanha “Você é meu Pai”, Promundo, Brasil, Marco Aurélio Martins.
17h30 - Diálogo
18h - Pôsteres: Pesquisas e Boas Práticas institucionais e empresariais na área da Primeira Infância
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Reunião para apresentação do relatório preliminar do relator da comissão, dep. André Moura (PSC-SE).
Plenário 5
Comissão Especial sobre o Pacto Federativo
Reunião para apresentação do relatório preliminar do relator da comissão, dep. André Moura (PSC-SE).
Plenário 5
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer as circunstâncias e motivos da divulgação de informações que trata a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, que é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, e teve deferido pedido de suspenção liminar pelo STF".
Foi convidado o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, Alexandre Lyra.
Plenário 6
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecer as circunstâncias e motivos da divulgação de informações que trata a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, que é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, e teve deferido pedido de suspenção liminar pelo STF".
Foi convidado o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, Alexandre Lyra.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o acordo firmado entre o governo federal e o Facebook para a implantação, no Brasil, do projeto denominado Internet.org".
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio; e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Flávia Lefèvre Guimarães.
Plenário 7
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o acordo firmado entre o governo federal e o Facebook para a implantação, no Brasil, do projeto denominado Internet.org".
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer; o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ), Gabriel de Carvalho Sampaio; e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Flávia Lefèvre Guimarães.
Plenário 7
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir o PL 702/11, que proíbe a veiculação pela televisão de publicidade destinada ao público infantil entre 7h e 22h.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Paulo Roberto Binischeski; vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva; presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP), Ênio Vergeiro; advogada da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para discutir o PL 702/11, que proíbe a veiculação pela televisão de publicidade destinada ao público infantil entre 7h e 22h.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Paulo Roberto Binischeski; vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério de Oliveira Silva; presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP), Ênio Vergeiro; advogada da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias.
Plenário 5
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater as normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na gestão pública da educação brasileira, previstas no PLP 15/11 e no PLP 413/14.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC), Binho Marques; os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.
Plenário 10
Comissão de Educação
Audiência pública para debater as normas de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na gestão pública da educação brasileira, previstas no PLP 15/11 e no PLP 413/14.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC), Binho Marques; os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.
Plenário 10
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre os "Aspectos Contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, em análise na Câmara, e para ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento". Foram convidados, o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Antônio Miguel Fernandes; membro do Conselho Diretor do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Lucélia Lecheta
Plenário 4
Comissão do Esporte
Audiência pública sobre os "Aspectos Contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, em análise na Câmara, e para ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento". Foram convidados, o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Antônio Miguel Fernandes; membro do Conselho Diretor do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR), Lucélia Lecheta
Plenário 4
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomados para execução do plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.
Convidada: diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva.
Plenário 15
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomados para execução do plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.
Convidada: diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Luiza Lopes da Silva.
Plenário 15
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Plano de Reestruturação dos Correios.
Foi convidado, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro de Oliveira.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Plano de Reestruturação dos Correios.
Foi convidado, o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Wagner Pinheiro de Oliveira.
Plenário 12
14h30
Comissão Mista sobre a MP 675/15
A medida provisória eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras, como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. Reunião para apreciação de requerimentos.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
Comissão Mista sobre a MP 675/15
A medida provisória eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras, como bancos, seguradoras e administradoras de cartão de crédito. Reunião para apreciação de requerimentos.
Sala 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão especial que limita o número de Ministérios (PEC 299/13)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 10
Comissão especial que limita o número de Ministérios (PEC 299/13)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 6789/13)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública para conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Foram convidados: o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto; diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, representando o Presidente da Codevasf, Eduardo Jorge de Oliveira Motta; diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Plenário 16
Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública para conhecimento da situação, atos, fatos, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Foram convidados: o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto; diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, representando o Presidente da Codevasf, Eduardo Jorge de Oliveira Motta; diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Plenário 16
14h30
Comissão especial sobre a crise Hídrica no Brasil
Audiência pública para debater a Crise hídrica e a atuação da sociedade civil.
Foram convidados, entre outros, a representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Erika Martins de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Dante Ragazzi Pauli; e o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF/Brasil, Glauco Kimura de Freitas.
Plenário 14
Comissão especial sobre a crise Hídrica no Brasil
Audiência pública para debater a Crise hídrica e a atuação da sociedade civil.
Foram convidados, entre outros, a representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Erika Martins de Andrade; o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Dante Ragazzi Pauli; e o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF/Brasil, Glauco Kimura de Freitas.
Plenário 14
14h30 CPI - Violência contra Jovens Negros e Pobres
Reunião Ordinária
Audiência pública para tratar de ações afirmativas no combate ao racismo institucional.
Plenário 9
Reunião Ordinária
Audiência pública para tratar de ações afirmativas no combate ao racismo institucional.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir os estudos de casos de projetos já implantados de PSA no PL 792/07 que "dispõe sobre a definição de serviços ambientais"
Foram convidados, entre outros, o secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema, Paulo Henrique Pereira; o diretor de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Renato Atanazio; o gerente de Planejamento e Estratégias da Secretária de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Luis Antônio de Freitas.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir os estudos de casos de projetos já implantados de PSA no PL 792/07 que "dispõe sobre a definição de serviços ambientais"
Foram convidados, entre outros, o secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Extrema, Paulo Henrique Pereira; o diretor de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Renato Atanazio; o gerente de Planejamento e Estratégias da Secretária de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina, Luis Antônio de Freitas.
Plenário 4
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) e do projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação (PLP 37/15).
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93) e do projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação (PLP 37/15).
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial da Telefonia
Reunião para fechamento do roteiro de trabalho da subcomissão
Plenário 8
17 horas
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Lançamento do Grupo Parlamentar Brasil – Vietnã
Sala da presidência da comissão
Comissão de Defesa do Consumidor
Subcomissão Especial da Telefonia
Reunião para fechamento do roteiro de trabalho da subcomissão
Plenário 8
17 horas
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Lançamento do Grupo Parlamentar Brasil – Vietnã
Sala da presidência da comissão
19 horas
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e do projeto de lei (PLN 2/15) que abre crédito especial de R$ 368,2 milhões em favor do Ministério da Previdência Social para cumprimento de sentença judicial relativa ao Instituto Aerus de Seguridade Social.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão do Congresso
Votação de vetos presidenciais e do projeto de lei (PLN 2/15) que abre crédito especial de R$ 368,2 milhões em favor do Ministério da Previdência Social para cumprimento de sentença judicial relativa ao Instituto Aerus de Seguridade Social.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (1º)
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV – Direito/SP
Café da Manhã
Apresentação dos resultados da pesquisa “Proposta Regulatória para as Áreas de Preservação Permanente Urbanas”.
Auditório Freitas Nobre
Frente Parlamentar Ambientalista, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV – Direito/SP
Café da Manhã
Apresentação dos resultados da pesquisa “Proposta Regulatória para as Áreas de Preservação Permanente Urbanas”.
Auditório Freitas Nobre
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Reunião de trabalho.
Sala da presidência da comissão
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social
Reunião de trabalho.
Sala da presidência da comissão
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a Justiça Fiscal: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos. Palestrantes: representante da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O seminário continua à tarde.
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a Justiça Fiscal: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos. Palestrantes: representante da Associação Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O seminário continua à tarde.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
.
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para esclarecimentos sobre a Operação Zelotes.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Local a definir
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para analise dos dados divulgados da arrecadação de Tributos de competência da União, referente ao mês de maio de 2015.
Foram convidados, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid, e técnicos.
Sala da Presidência da comissão
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos
Plenário 7
.
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para esclarecimentos sobre a Operação Zelotes.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Local a definir
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião para analise dos dados divulgados da arrecadação de Tributos de competência da União, referente ao mês de maio de 2015.
Foram convidados, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Deher Rachid, e técnicos.
Sala da Presidência da comissão
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as perspectivas e o planejamento relacionados à melhoria do transporte público no País.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dário Rais Lopes; assessor de Imprensa da CBTU, Flávio Mota Monteiro; coordenador da Comissão de Estudo Especial de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE-127), Bernardo Galvão Medeiros.
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater as perspectivas e o planejamento relacionados à melhoria do transporte público no País.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dário Rais Lopes; assessor de Imprensa da CBTU, Flávio Mota Monteiro; coordenador da Comissão de Estudo Especial de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE-127), Bernardo Galvão Medeiros.
Plenário 16
11 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Extraordinária
Plenário 12
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião Extraordinária
Plenário 12
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as posições e pautas da Confederação dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) acerca da Marcha das Margaridas.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas, Edel Nazaré de Moraes Tenório; do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Maria Verônica de Santana; da Marcha Mundial das Mulheres, Maria da Conceição Dantas Moura Bezerra.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir as posições e pautas da Confederação dos Trabalhadores em Agricultura (Contag) acerca da Marcha das Margaridas.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Conselho Nacional de Populações Extrativistas, Edel Nazaré de Moraes Tenório; do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste, Maria Verônica de Santana; da Marcha Mundial das Mulheres, Maria da Conceição Dantas Moura Bezerra.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre Justiça fiscal: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos.
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre Justiça fiscal: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos.
Plenário 3
14 horas
Sessão de Debates
Logo após haverá, sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão de Debates
Logo após haverá, sessão extraordinária.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
Auditório Nereu Ramos
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão Externa Cancelamento Refinarias Premium I e II MA e CE
Audiência pública sobre os atos e fatos relevantes que levaram ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II.
Foi convidado o presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, Aldemir Bendine.
Local a definir
Comissão Externa Cancelamento Refinarias Premium I e II MA e CE
Audiência pública sobre os atos e fatos relevantes que levaram ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II.
Foi convidado o presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, Aldemir Bendine.
Local a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas.
Foram convidados, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando de Queiroz Monteiro Neto; chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), Rodrigo Rosso.
Plenário 7
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas.
Foram convidados, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando de Queiroz Monteiro Neto; chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas; e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef), Rodrigo Rosso.
Plenário 7
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável.
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o papel do setor sucroenergético na redução das emissões de gases e sua importância para a definição de uma matriz energética mais sustentável.
Foram convidados, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Meloni Nassar; professor da Faculdade de Medicina da USP Paulo Hilário Saldiva; e diretor-geral da Agroícone, Rodrigo Lima.
Sala 13, da ala Alexandre Costa, no Senado.
Sala 13, da ala Alexandre Costa, no Senado.
14h30
Comissão especial sobre as licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública e Reunião Ordinária
Foram convidados, o prefeito do Município de Contagem em Minas Gerais, Carlin Moura; conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre as Associações Religiosas proporem ADI (PEC 99/11)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
Comissão especial sobre as licitações (Lei 8.666/93)
Audiência pública e Reunião Ordinária
Foram convidados, o prefeito do Município de Contagem em Minas Gerais, Carlin Moura; conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza.
Local a definir
14h30
Comissão especial sobre as Associações Religiosas proporem ADI (PEC 99/11)
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Comissão especial sobre Fundos de Pensão
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
Comissão especial sobre Fundos de Pensão
Reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Reunião para apreciação de requerimentos.
Plenário 16
Comissão Especial sobre o Supersimples (PLP 25/07)
Reunião para apreciação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão especial que aprimora a Lei de Proteção de Cultivar (PL 827/15)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Esporte e Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência Pública para debater o Programa Bolsa-Atleta.
Foi convidado o ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio.
Plenário 4
Comissão especial que aprimora a Lei de Proteção de Cultivar (PL 827/15)
Reunião para deliberação de requerimentos.
Plenário 14
15 horas
Comissão de Esporte e Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016
Audiência Pública para debater o Programa Bolsa-Atleta.
Foi convidado o ministro do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio.
Plenário 4
15 horas
Comissão especial sobre as Contas Públicas e Transferências Constitucionais
Reunião para eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.
Local a definir
Comissão especial sobre as Contas Públicas e Transferências Constitucionais
Reunião para eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.
Local a definir
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior. Logo após, haverá sessão extraordinária para continuidade da votação.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior. Logo após, haverá sessão extraordinária para continuidade da votação.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (2)
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Externa Seca no Semiárido Nordestino
Audiência pública sobre as políticas federais de desenvolvimento do Nordeste.
Foram convidados, o superintendente da Sudene, José Márcio de Medeiros Maia; o presidente da Codevasf, Felipe Mendes; diretor-geral do Dnocs, Walter Gomes de Sousa.
Local a definir
9h30
Comissão de Educação
Audiência Pública para discutir os resultados de desempenho educacional auferidos pelo PISA 2012 - OCDE, e da Prova Brasil 2013. Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Manuel Palácios da Cunha e Melo; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
Plenário 10
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão Externa Seca no Semiárido Nordestino
Audiência pública sobre as políticas federais de desenvolvimento do Nordeste.
Foram convidados, o superintendente da Sudene, José Márcio de Medeiros Maia; o presidente da Codevasf, Felipe Mendes; diretor-geral do Dnocs, Walter Gomes de Sousa.
Local a definir
9h30
Comissão de Educação
Audiência Pública para discutir os resultados de desempenho educacional auferidos pelo PISA 2012 - OCDE, e da Prova Brasil 2013. Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Manuel Palácios da Cunha e Melo; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública.
Foram convidados o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari; juiz do TJDFT, Alvaro Ciarlini; e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, Lenir Santos.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública.
Foram convidados o jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari; juiz do TJDFT, Alvaro Ciarlini; e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, Lenir Santos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir ao impactos da aprovação do PL 6904/13, que estabelece medidas para a exploração de gás de folhelho (xisto).
Foram convidados o representante do Ministério de Minas e Energia; diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz; coordenador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar Luiz Fagundes de Almeida; coordenador da Coalizão Não-Fracking Brasil, Juliano Bueno de Araújo; professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe.
Plenário 8
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir ao impactos da aprovação do PL 6904/13, que estabelece medidas para a exploração de gás de folhelho (xisto).
Foram convidados o representante do Ministério de Minas e Energia; diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Helder Queiroz; coordenador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar Luiz Fagundes de Almeida; coordenador da Coalizão Não-Fracking Brasil, Juliano Bueno de Araújo; professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Fernando Scheibe.
Plenário 8
9h30CPI Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência Pública
Foram convidados o diretor de Jornalismo do SBT, Marcelo Parada; a diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria; o diretor nacional de Jornalismo da Rede Bandeirantes, Fernando Mitre; o diretor Nacional substituto da Rede Record, Thiago Contreira.
Plenário 9
Audiência Pública
Foram convidados o diretor de Jornalismo do SBT, Marcelo Parada; a diretora da Central Globo de Jornalismo, Silvia Faria; o diretor nacional de Jornalismo da Rede Bandeirantes, Fernando Mitre; o diretor Nacional substituto da Rede Record, Thiago Contreira.
Plenário 9
9h30
Comissão especial sobre a escolha de ministro do STF pelo Congresso (PEC 473/01)
Audiência pública e reunião ordinária
Foram convidados os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos; da Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; e o ministro aposentado do STF Nelso Jobim.
Plenário 14
10 horas
Comissão Geral
Exposição do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão especial sobre a escolha de ministro do STF pelo Congresso (PEC 473/01)
Audiência pública e reunião ordinária
Foram convidados os presidentes do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Roberto Vasconcelos; da Associação do Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa; e o ministro aposentado do STF Nelso Jobim.
Plenário 14
10 horas
Comissão Geral
Exposição do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Convidado: secretário do Tesouro Nacional (STN), Marcelo Barbosa Saintive.
Plenário 2
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o cumprimento das metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2014 e 1º quadrimestre de 2015, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Convidado: secretário do Tesouro Nacional (STN), Marcelo Barbosa Saintive.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para esclarecimento sobre as operações de apoio financeiro conduzidas pelo BNDES, e sobre a captação de recursos junto ao Tesouro Nacional.
Foi convidado o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 4
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para esclarecimento sobre as operações de apoio financeiro conduzidas pelo BNDES, e sobre a captação de recursos junto ao Tesouro Nacional.
Foi convidado o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para tratar da violência no trânsito e suas consequências para a população brasileira.
Foram convidados o diretor-geral do Detran-ES, Fabiano Contarato; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Heverardo da Costa Montal; diretora-executiva da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Lucia Willadino Braga.
Local a definir
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para tratar da violência no trânsito e suas consequências para a população brasileira.
Foram convidados o diretor-geral do Detran-ES, Fabiano Contarato; o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Heverardo da Costa Montal; diretora-executiva da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Lucia Willadino Braga.
Local a definir
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a legislação do Terra Legal na Amazônia.
Foram convidados, os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Incra e da Casa Civil da Presidência da República.
Plenário 13
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a legislação do Terra Legal na Amazônia.
Foram convidados, os representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, do Incra e da Casa Civil da Presidência da República.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública
Reunião para apresentação dos seguintes relatórios parciais: Guardas Municipais - deputado Lincoln Portela (PR-MG); e Polícia Civil - João Campos (PSDB-GO); e deliberação de requerimentos.
Local a definir
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública
Reunião para apresentação dos seguintes relatórios parciais: Guardas Municipais - deputado Lincoln Portela (PR-MG); e Polícia Civil - João Campos (PSDB-GO); e deliberação de requerimentos.
Local a definir
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais
Reunião para tratar dos atrasos e paralisações dessas obras.
Foi convidado o coordenador-geral de Infraestrutura do TCU, Arsênio José da Costa Dantas.
Sala da Presidência da comissão
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão especial destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais
Reunião para tratar dos atrasos e paralisações dessas obras.
Foi convidado o coordenador-geral de Infraestrutura do TCU, Arsênio José da Costa Dantas.
Sala da Presidência da comissão
10 horas
Comissão especial sobre a Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Reunião para definição do Roteiro dos Trabalhos e deliberação de requerimentos.
Local a definir
Comissão especial sobre a Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Reunião para definição do Roteiro dos Trabalhos e deliberação de requerimentos.
Local a definir
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o PL 4400/12, que estende o vale-transporte aos trabalhadores que optarem pelo uso de bicicleta como meio de transporte entre a residência e o local de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Reinaldo Felisberto Damacena; o advogado da CNC, Guilherme Köpter Carlos de Souza.
Plenário 5
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o PL 4400/12, que estende o vale-transporte aos trabalhadores que optarem pelo uso de bicicleta como meio de transporte entre a residência e o local de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Reinaldo Felisberto Damacena; o advogado da CNC, Guilherme Köpter Carlos de Souza.
Plenário 5
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância
3º Seminário Internacional Marco Legal da Primeira Infância
sob iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, o evento tem a parceria da CSSF, parlamentares, gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor empresarial de vários países.
16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (3)
8h30
Comissão externa Cancelamento Refinarias Premium I e II MA e CE
Encontro no Ceará para discutir os motivos que levaram ao cancelamento da construção da Refinaria Premium II, e visita as instalações da refinaria e ao Complexo Portuário de Pecém.
Assembleia Legislativa do Ceará
Comissão externa Cancelamento Refinarias Premium I e II MA e CE
Encontro no Ceará para discutir os motivos que levaram ao cancelamento da construção da Refinaria Premium II, e visita as instalações da refinaria e ao Complexo Portuário de Pecém.
Assembleia Legislativa do Ceará
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Visita técnica à indústria de plataformas de petróleo na cidade de Charqueadas (RS). Às 11 horas, haverá mesa-redonda com deputados, prefeitos, dirigentes sindicais, autoridades e representantes da sociedade civil.
Câmara Municipal de Charqueadas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Visita técnica à indústria de plataformas de petróleo na cidade de Charqueadas (RS). Às 11 horas, haverá mesa-redonda com deputados, prefeitos, dirigentes sindicais, autoridades e representantes da sociedade civil.
Câmara Municipal de Charqueadas
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa Redonda os impactos relacionados à implantação do aterro sanitário de Marituba, região metropolitana de Belém/PA.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e consultor em Engenharia Sanitária Ambiental, Luiz Otávio Pereira; professor da UFPA, Paulo Pinho; representantes das prefeituras de Belém e de Marituba; Secretaria Estadual de Meio Ambiente; e do Ministério Público Federal/PA.
Igreja Matriz de Marituba (Paróquia Menino de Deus), em Belém/PA.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa Redonda os impactos relacionados à implantação do aterro sanitário de Marituba, região metropolitana de Belém/PA.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e consultor em Engenharia Sanitária Ambiental, Luiz Otávio Pereira; professor da UFPA, Paulo Pinho; representantes das prefeituras de Belém e de Marituba; Secretaria Estadual de Meio Ambiente; e do Ministério Público Federal/PA.
Igreja Matriz de Marituba (Paróquia Menino de Deus), em Belém/PA.
14 horas
Comissão externa Cancelamento Refinaria Premium I e II MA e CE
Encontro no Ceará para discutir os motivos que levaram ao cancelamento da construção da Refinaria Premium II, e visita às instalações da refinaria e ao Complexo Portuário de Pecém.
Assembleia Legislativa do Ceará
Comissão externa Cancelamento Refinaria Premium I e II MA e CE
Encontro no Ceará para discutir os motivos que levaram ao cancelamento da construção da Refinaria Premium II, e visita às instalações da refinaria e ao Complexo Portuário de Pecém.
Assembleia Legislativa do Ceará
14 horas
Comissão de Turismo
Seminário sobre o desenvolvimento do turismo do Pará
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Embratur, Vinicius Lummertz; o governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene; o representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), José Osório Naves; o secretário de Turismo do Pará, Adenauer Marinho de Oliveira Góes.
Salão Nobre da Associação Comercial do Pará, Belém/PA
Comissão de Turismo
Seminário sobre o desenvolvimento do turismo do Pará
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Embratur, Vinicius Lummertz; o governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene; o representante da Confederação Nacional do Turismo (CNTur), José Osório Naves; o secretário de Turismo do Pará, Adenauer Marinho de Oliveira Góes.
Salão Nobre da Associação Comercial do Pará, Belém/PA
14 horasCPI Violência contra Jovens Negros e Pobres
Audiência pública para levantar diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão nos estados.
Assembleia Legislativa da Paraíba
Audiência pública para levantar diagnósticos, informações, oitivas e diligências pertinentes ao trabalho da comissão nos estados.
Assembleia Legislativa da Paraíba
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar do Brasil
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Bombeiro Militar do Brasil
Plenário Ulysses Guimarães
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