ESQUEMA DE CORRUPAÇÃO
- Atualizado em 13/05/2015 08h22 Esquema de corrupção na Secretaria da Receita é desarticulado pelo MPPB
Operação para cumprimento de mandados foi realizada nesta quarta-feira.
Servidores da Receita cobravam propina para não autuar empresas, diz MP.Uma operação para desarticular um esquema de corrupção ativa envolvendo servidores da Secretaria de Estado da Receita foi realizada na manhã desta quarta-feira (13) em João Pessoa. A ação foi promovida por promotores de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e contou com a participação das Polícias Civil e Militar, além da colaboração da própria Secretaria da Receita.
Foram cumpridos na operação dois mandados de prisão preventiva e outros dois mandados de busca e apreensão. Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências dos envolvidos, localizadas na capital paraibana.
saiba mais
As investigações preliminares realizadas pela Corregedoria da Receita Estadual e pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, apontam que esses servidores vêm, reiteradamente, extorquindo empresários ao exigirem pagamento de propina em detrimento da realização de fiscalizações e lavraturas de autos de infração.
“A operação tem por objetivo desarticular um esquema criminoso de corrupção ativa que vem, ao longo dos anos, causando de forma criminosa lesão aos cofres públicos e sérios danos à imagem da instituição”, comentou Renata Carvalho, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária. Os servidores investigados deverão responder por crime funcional contra a ordem tributária (Artigo 3º, II, da Lei 8.137/90), cuja pena, pode chegar a oito anos de reclusão.
Comentários
Postar um comentário